Legado

Linha do tempo da Plataforma MROSC, da criação em 2010 até 2023.

1. Outubro de 2010 — Carta Compromisso às/aos elegíveis – Eleições 2010. A então candidata à presidência Dilma Rousseff assina a Carta Compromisso durante as eleições presidenciais de 2010.
2. Agosto de 2010 — Nasce a Plataforma MROSC. Lançamento da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
3. Fevereiro de 2011 — I Encontro Nacional da Plataforma MROSC em São Paulo.
4. Novembro de 2011 — Criação do GT do Marco Regulatório das OSC na Secretaria-Geral da Presidência da República. Representantes da Plataforma MROSC passam a integrar o GT no Governo Federal.
5. Julho de 2012 — Conclusão do relatório do GT, entregue ao então Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
6. 20 de Abril de 2013 — Audiência Pública no Senado para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011.
7. Abril de 2013 — Seminário “Marco Legal das OSC” no Congresso Nacional – Brasília.
8. 02 de Julho de 2014 — Plataforma lança Nota Pública cobrando do governo federal a aprovação do marco regulatório das OSC.
9. 31 de Julho de 2014 — Presidenta Dilma sanciona a Lei 13.019/2014.
10. Agosto de 2014 — III Encontro Nacional da Plataforma MROSC em Brasília.
11. Outubro de 2015 — Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC na Câmara dos Deputados, em Brasília.
12. Outubro de 2016 — Criação do CONFOCO/BA, por meio do Decreto 17.091/2016.
13. 23 de Janeiro de 2017 — Entrada em vigor da Lei 13.019/2014 para os municípios.
14. Agosto de 2016 — Cartilha Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo – A experiência da Bahia como referência.
15. Setembro de 2017 — MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil.
16. 10 de Outubro de 2017 — Criação do CONFOCO/BH (Decreto 16.746/2017).
17. 25, 26 e 27 Outubro de 2017 — V Encontro Nacional das Signatárias em São Paulo.
18. Outubro de 2018 — Carta Aberta da Plataforma MROSC às/aos candidatas/os das Eleições de 2018.
19. 10 e 11 de Agosto de 2019 — VI Encontro das Signatárias da Plataforma MROSC em Salvador.
20. 12 de Agosto de 2019 — Seminário Nacional da Plataforma MROSC em Salvador.
21. Março de 2020 — Lançamento do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial.
22. 17 e 18 de Setembro de 2020 — VII Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.
23. Setembro de 2020 — PL 21.825/2016 Aprovado!
24. 21 e 22 de Junho de 2021 — VIII Encontro Nacional de Signatárias, com tema Reflexões sobre Governança. Criados os GTs de tributário e de interiorização.
25. Agosto de 2021 — II Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC. Aprovação do PDL 333/20.
26. Setembro de 2021 — Lançamento dos editais 05 e 06 de apoio às OSC.
27. Dezembro de 2021 — Guia de conformidade legal para a sociedade civil (LGPD).
28. 08 de Março de 2022 — Lançamento da campanha Mulheres que Inspiram.
29. 02 e 04 de Junho de 2022 — I Encontro Regional – Norte.
30. Julho de 2022 — III Seminário Nacional da Plataforma MROSC e III Momento MROSC.
31. 12 e 13 de Julho de 2022 — X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.
32. 04 e 05 de Agosto de 2022 — III Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC.
33. Setembro e Outubro de 2022 — Carta Compromisso às/aos elegíveis – Eleições 2022.
34. 29 e 30 de Novembro de 2022 — II Encontro Regional – Nordeste.
35. 01 de Dezembro de 2022 — Encontro Regional de Mulheres – Nordeste.
36. 10 e 11 de Maio de 2023 — III Encontro Regional – Centro Oeste.
37. 10 de Maio de 2023 — Criação do CONFOCO Acre (Decreto nº 11.235/2023).
38. 29 e 30 de Maio de 2023 — IV Encontro Regional – Sul.
39. 05, 06 e 07 de Junho 2023 — V Encontro Regional – Sudeste.
40. 29 de Agosto de 2023 — Encontro Nacional de Mulheres da Plataforma MROSC, em Brasília.
41. 31 de Agosto e 01 de Setembro de 2023 — XI Encontro Nacional da Plataforma MROSC, em Brasília. Lançamento do Legado da Plataforma MROSC.