Signatárias
Adesão
Organizações da Sociedade Civil que atuam para o interesse público, movimentos sociais e coletivos, fóruns, redes e articulações podem ser signatárias da Plataforma MROSC.
3.355 organizações signatárias
9 plataformas estaduais
Rede desde 2010
Quem pode ser signatária
Podem ser signatárias Organizações da Sociedade Civil que atuam para o interesse público, Movimentos Sociais e Coletivos, Fóruns, Redes e Articulações de Organizações da Sociedade Civil, que aderem às 5 reivindicações básicas da Plataforma MROSC.
As 5 reivindicações básicas
01
Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações, implementação, controle social e avaliação de políticas públicas
02
Instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias
03
O estímulo ao envolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs
04
Mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público; a visão das OSC como parceiras do serviço público, não meras prestadoras de serviços
05
Um regime tributário apropriado e favorecido às OSCs, incluindo a criação e aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas
Nossos compromissos
A Plataforma reafirma seus compromissos com:
01
As causas de interesse público, a consolidação da democracia e a ampliação da participação democrática por meio da participação cidadã.
02
Aprimoramento, melhoria e intensificação da qualidade da participação das OSCs nos processos de mobilização da cidadania para causas de interesse público.
03
Adoção de práticas que permitam a melhor gestão dos recursos manejados pelas OSCs, aperfeiçoando nossas práticas de auto regulação, transparência e prestação de contas.
Sobre a Plataforma
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária, criada em 2010 com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulação, seja por produção e apropriação de conhecimentos. Reúne 3.355 organizações signatárias da sua carta de princípios, além de 20 redes, fóruns e articulações, e sua rede indireta alcança mais de 50 mil entidades. A Plataforma destaca o papel das OSCs como patrimônio social brasileiro e pilar de nossa democracia.
Carta de Adesão
A Carta de Adesão apresenta os princípios e as reivindicações da Plataforma MROSC e é o documento que a organização assume ao se tornar signatária. Baixe, leia e, se estiver de acordo, faça sua adesão pelo formulário abaixo.
Faça sua adesão
A adesão é feita pelo formulário da Plataforma, hospedado em uma página externa — o botão abaixo abre em uma nova aba.