Agosto de 2010
Nasce a Plataforma MROSC
Lançamento da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Plataforma MROSC
Legado
Linha do tempo da Plataforma MROSC, da criação em 2010 até 2023: os encontros, as conquistas legislativas, as publicações e as mobilizações que construíram o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
59 marcos
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2010 a 2023
Outubro de 2010
Carta Compromisso ás/aos elegíveis – Eleições 2010
A então candidata à presidência Dilma Rousseff assina a Carta Compromisso as/aos elegíveis durante as eleições presidenciais de 2010. Clique Aqui e Confira a carta.
Fevereiro de 2011
I Encontro Nacional da Plataforma MROSC em São Paulo
Novembro de 2011
Criação do GT do Marco Regulatório das OSC na Secretaria- Geral da Presidência da República.
Representantes da Plataforma MROSC passam a integrar GT do Marco Regulatório no Governo Federal.
Julho de 2012
Conclusão do relatório do GT, entregue ao então Ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho
Abril de 2013
Seminário “Marco Legal das OSC” no Congresso Nacional – Brasília
20 de Abril de 2013
Audiência Pública no Senado com o objetivo de avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011
02 de Julho de 2014
Plataforma lança Nota Pública cobrando do governo federal aprovação do marco regulatório das OSC
31 de Julho de 2014
Presidenta Dilma sanciona a Lei 13.019/2014
Agosto de 2014
III Encontro Nacional da Plataforma MROSC em Brasília
Outubro de 2015
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC foi lançada no 10 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Saiba mais
Agosto de 2016
Cartilha Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo – A experencia da Bahia como Referencia Para o Mundo
Clique Aqui e acesse á cartilha.
23 de Janeiro de 2017
Entrada em vigor da Lei 13.019/2014
para os municípios
Setembro de 2017
MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestorase Gestores Públicos e para Organizações daSociedade Civil
Clique Aqui e acesse á cartilha.
25, 26 e 27 Outubro de 2017
V Encontro Nacional das Signatárias em São Paulo
Clique aqui e acesse ao relatório.
Outubro de 2018
Carta Aberta da Plataforma MROSC às/aos candidatas/os das Eleições de 2018
Caravanas Estaduais 2019
Caravanas Acre, Rio de Janeiro e Centro Oeste
Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.
10 e 11 de Agosto de 2019
VI Encontro das Signatárias da Plataforma MROSC em Salvador
Clique aqui e acesse ao relatório.
12 de Agosto de 2019
Seminário Nacional da Plataforma MROSC em Salvador
Clique aqui e acesse ao relatório.
Setembro de 2019
Cartilha “Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19.”
Clique aqui e acesse á cartilha.
01 de Setembro de 2019
Encontro Estadual de Mulheres em Minas Gerais
Roda de Conversa “Direitos Sociais das Mulheres do Campo e da Cidade”. Clique aqui e acesse o relátorio.
Caravanas Estaduais 2020
Caravanas Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina
Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.
Notas Técnicas 2020/2021
Notas Técnicas
Foram elaboradas 7 notas técnicas sobre proposições legislativas relacionadas à agenda MROSC. Confira-as!
Março de 2020
Lançamento do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial.
Assista a live no nosso canal YouTube:
Agosto de 2020
I Momento MROSC com tema “A construção do ambiente favorável ao fortalecimento e autonomia das OSC numa sociedade democrática” .
Assista a live no nosso canal YouTube:
31 de Agosto de 2020
I Plenária das Plataformas Estaduais (virtual)
Clique aqui e acesse o relatório.
17 e 18 de Setembro de 2020
VII Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC
Clique aqui e acesse ao relatório.
Setembro de 2020
PL 21.825/2016 Aprovado!
Caravanas Estaduais 2021
Caravanas Amapá, Para e São Paulo
Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.
21 e 22 de Junho de 2021
VIII Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC
com tema Reflexões sobre Governança. Durante o encontro foram criados os GTs de tributário e de interiorização. Clique aqui e acesse o relatório.
17 de Junho de 2021
I Momento MROSC e Lançamento da Guia sobre o CONFOCO
Clique aqui e acesse a cartilha e assista ao Momento MROSC no nosso canal YouTibe
Agosto de 2021
II Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC
Clique aqui e acesse o relatório.
Agosto de 2021
Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/20
Setembro de 2021
Lançamento dos editais 05 e 06 de apoio às OSC.
Assista a live de lançamento no nosso canal YouTube:
28 e 29 de Setembro de 2021
IX Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC
com tema Estratégias e Funcionamento da Plataforma MROSC (virtual). Saiba mais na máteria ou acesse o relatório da atividade.
13 de Setembro de 2021
IX Seminário Nacional da Plataforma MROSC
com tema “Criminalização das OSC: a quem interessa?” Assista ao IX Seminário na integra pelo nosso cana de YouTube.
Dezembro de 2021
Guia de conformidade legal para a sociedade civil (LGPD)
Clique aqui e faça o download gratuito do guia.
Caravanas Estaduais de 2022
Caravanas Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí
Clique aqui para acessar a playlist do YouYube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.
08 de Março de 2022
Lançamento da campanha Mulheres que Inspiram.
Clique aqui e conheça as protagonistas da campanha!
Maio de 2022
Plataforma MROSC no Fórum Social Mundial no México
debatendo sobre “A defesa das Organizações da Sociedade Civil no contexto de criminalização e perseguição no Brasil e na América Latina”. Assista a live na integra pelo YouTube:
02 e 04 de Junho de 2022
I Encontro Regional – Norte
Clique aqui para conferir a noticia e/ou acesse o relatório da atividade. Assista também o vídeo da memória do encontro.
Julho de 2022
III Seminário Nacional da Plataforma MROSC
com tema “O papel do Parlamento no fortalecimento das OSC e na ampliação da participação social” . Assista a live na integra no nosso canal YouTube:
Julho de 2022
III Momento MROSC
Com tema “Movimentos Sociais e MROSC: demandas e desafios”. Assista a live na integra pelo YouTube:
12 e 13 de Julho de 2022
X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC
Clique aqui e acesse o relatório acesse o relatório.
04 e 05 de Agosto de 2022
III Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC
Clique aqui e acesse o relatório.
25 e 26 de Agosto de 2022
Consulta Pública para a implementação do MROSC no Acre
Clique aqui e saiba mais sobre o seminário.
Setembro e Outubro de 2022
Carta Compromisso ás/aos elegíveis – Eleições 2022
Durante o X Encontro Nacional das Signatárias foi construída a Carta Compromisso as/aos Elegíveis em 2022, com as prioridades relacionadas à agenda MROSC para mobilização de candidatos/às no processo eleitoral de 2022. Acesse o relatório.
29 e 30 de Novembro de 2022
II Encontro Regional – Nordeste
Clique aqui para ler a materia e/ou acesse o relatório.
01 de Dezembro de 2022
Encontro Regional de Mulheres – Nordeste
com o tema “Mulheres na política: ocupando espaços de liderança“. Clique aqui para ler a matéria e/ou acesse o relatório.
10 e 11 de Maio de 2023
III Encontro Regional – Centro Oeste
Clique aqui para ler a materia e/ou acesse o relatório.
29 e 30 de Maio de 2023
IV Encontro Regional – Sul
Clique aqui e confira a matéria e/ou acesse o relatório.
10 de Maio de 2023
Criação do CONFOCO Acre
por meio do Decreto nº 11.235 de 2 de Maio.
Clique aqui para conhecer a atuação da Plataforma MROSC Acre.
12 de Maio de 2023
Encontro Regional de Mulheres – Centro Oeste
Confira a matéria e/ou acesse o relatório.
31 de Maio de 2023
Encontro Regional – Sul
com tema “O protagonismo das mulheres no âmbito das OSC e a importância delas na luta pelos direitos humanos no Brasil”. Clique aqui para saber mais sobre a atividade e/ou acesse o relatório do evento.
05, 06 e 07 de Junho 2023
V Encontro Regional – Sudeste
Confira a matéria e/ou Acesse o relatório da atividade. A programação do encontro foi integrada ao Encontro Nacional do Terceiro Setor – ENATS, com uma roda de diálogo com o Poder Público. Assista-a pelo YouTube.
29 de Agosto de 2023
Encontro Nacional de Mulheres da Plataforma MROSC
com tema “Mulheres das OSC Engajadas na Luta por Direitos, Equidade e Ampliação de Liberdade“ e foi realizado em Brasília.
31 de Agosto e 01 de Setembro de 2023
XI Encontro Nacional da Plataforma MROSC
realizado em Brasília. Durante o Encontro foi lançado o LEGADO DA PLATAFORMA MROSC, um documento que representa uma valiosa memória das ações realizadas pela Plataforma, abrangendo desde sua criação até o 2023.