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Representantes da Plataforma MROSC se reúnem para avaliar incidência política, monitoramento e planejamento de ações estratégicas para OSC
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, representantes do Comitê Facilitador e Comitê Gestor da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC)…n
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Estudo de caso | MROSC como referência para o Grantmaking: o caso da Fundação AMAGGI
O documento a seguir apresenta como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) pode respaldar parcerias mais horizontais entre investidores e iniciativas…
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Relatório | Encontro Nacional de Mulheres da Plataforma MROSC (2026)
O documento apresenta as principais discussões e resultados decorrentes, do Encontro Nacional de Mulheres da Plataforma MROSC, evento realizado no dia 24 de março,…
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Gestores de organizações sociais recebem capacitação sobre parcerias, assistência social e reforma tributária
Mais de 150 pessoas participaram da primeira aula do curso, com foco no fortalecimento da gestão e implementação de projetos sociais. Capacitando gestores, técnicos…
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Signatárias da Plataforma MROSC participam de evento sobre Direito no Terceiro Setor em SP
O ‘IV Direito do Terceiro Setor Law Summit’ aconteceu durante os dias 1 a 3 de junho Promovido pela Comissão de Direitos do Terceiro…
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LIVRO | Manual de boas práticas em Organizações da Sociedade Civil
O Manual de Boas Práticas em Organizações da Sociedade Civil é fruto de uma articulação em rede construída na região Centro Oeste, envolvendo organizações…
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Parcerias, Assistência Social e Reforma Tributária são temas em formação virtual gratuita
Curso busca fortalecer a capacitação de agentes Cáritas e de OSC signatárias da Plataforma MROSC A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações…
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 3.580/2024 que trata da atuação de Organizações da Sociedade Civil com atividades na faixa de fronteira
O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL Nº 3.580/2024, de autoria da ex-Dep. Federal Silvia Waiãpi…
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 1.316/2023, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL nº 1.316/2023, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB/AM),…
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PLP 11/2026 que exclui as organizações sem fins lucrativos da redução de benefícios
O que muda para as organizações sem fins lucrativos? A Lei Complementar nº 224/2025 reduziu os benefícios tributários das OSCs gerando um ambiente de…