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Representantes da Plataforma MROSC se reúnem para avaliar incidência política, monitoramento e planejamento de ações estratégicas para OSC
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, representantes do Comitê Facilitador e Comitê Gestor da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC)…n
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 870/2019 e a violação ao direito à liberdade de associação
23 de abril de 2019 O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da Medida Provisória no 870/2019. Antes, no entanto, vale registrar algumas informações…
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Caravanas de Fortalecimento das OSCs – Acre
A Caravana de Fortalecimento das OSCs – Edição Acre vai acontecer nos dias 25 e 26 deste mês. Confira a programação em nossa página.…
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Prorrogadas as Inscrições das Caravanas de Fortalecimento das OSCs
O evento contará com atividades e debates sobre a constituição, gestão e captação de recursos para as OSCs, com base na Lei nº 13.019/14,…
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Caravanas de Fortalecimento das OSCs/Acre – Programação
Atenção dirigentes, diretoras(es), coordenadoras(es), gestoras(es), técnicas(os), trabalhadoras(es) ou voluntárias(os) de ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações, cooperativas, entre outras, participem do Encontro que…
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Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF contra a MP 870/2019
Nota Técnica nº 03/2019-PFDC, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Dra. Debora Duprat. Tema: Medida…
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Caravana de Fortalecimento das OSCs em Rio Branco/Acre
O evento contará com atividades e debates sobre a constituição, gestão e captação de recursos para as organizações da sociedade civil, com base na…
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Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde
O Projeto OSC Legal, em parceria com o grupo AAVE, convida para Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade…
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Advogada conversa sobre a situação das OSCs no atual governo
No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da…
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Consulta Pública Editais MROSC Bahia
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos…