PROTEÇÃO DE DADOS – GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL
Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS – GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…n
Categoria: Cartilhas, Artigos e outros Documentos
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Catalogue of Emergency Projects to Combat Pandemic Approved in 2021
The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…n
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CONFOCO: Guia para motivar a participação da Sociedade Civil
Conheça o “Guia para motivar a participação da Sociedade Civil”, lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…n
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Plataforma MROSC faz contribuições para a consulta pública da OCDE sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil
Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…n
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Cartilha Informativa do “Mapa das OSCs”
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente Mapa das OSCs, é um portal na Internet de transparência pública colaborativa, que reúne dados das OSCs de todo o Brasil.Nessa cartilha informativa feita pelo IPEA nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada,…
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Cartilha “As Organizações da Sociedade Civil estão em risco?” – Nossa Causa
A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade…n
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Cartilha Plataforma MROSC
Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos. n
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Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo
A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 – nos estados e municípios. Ela se estrutura como um passo-a-passo e possui…
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Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia
Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela…
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Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil – contra a criminalização e pelo reconhecimento das OSCs.
Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o Poder Público…