O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente provocado em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil torna público a realização de ações no combate à pandemia.
O Fundo Emergencial será organizado visando promover ações nas 08 Plataformas Estaduais com recursos de até R$ 25 mil.
Acesse AQUI a Errata – Prorrogação para a Assinatura dos Contratos e Repasse dos recursos
Acesse AQUI a Errata a Prorrogação para Apresentação de Propostas ao Edital 03/2021 Do Fundo OSC
Acesse AQUI o Edital Fundo OSC 003/2021
Acesse AQUI o Anexo 1 do Edital Fundo OSC 003/2021
Texto completo (transcrição)
ERRATA E PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO EDITAL 03/2020 DO
FUNDO OSC
Levando em consideração o momento complexo devido à pandemia e as dificuldades para
fechamento de propostas por parte de algumas Plataformas Estaduais, PRORROGAMOS O
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ 13/05/2020.
Aproveitamos este comunicado para alterar os itens abaixo do Edital 03/2021, que passam a
ter a seguinte redação:
I – CRONOGRAMA DO EDITAL
Publicação do Edital
07/04/2021
Período para envio de projetos
De 07/04/2021 a
13/05/2021
Assinatura dos Contratos e Repasse dos recursos
de 13/05/2021 a
23/05/2021
Execução dos Projetos
de 23/05/2021 até
23/08/2021
Prestação de Contas
até 23/09/2021
6. Poderão ser apoiadas iniciativas que estejam relacionadas aos seguintes
eixos de atuação
ii. Fortalecimento da Sociedade Civil através da viabilização dos meios
necessários à manutenção das atividades da OSC
Pretende-se destinar recursos para que as Plataformas Estaduais, possam
fortalecer sua estrutura durante a pandemia, e, assim, evitar a interrupção de
serviços essenciais prestados. Podem ser apoiadas, por exemplo, aquisições de
equipamentos, como computadores e celulares para viabilização de trabalho
remoto; custeio de serviços de internet fixa e móvel; custeio de infraestrutura
essencial, como contas de telefone, água e luz; entre outras demandas,
inclusive de pessoal.
13. Os projetos contemplados deverão posteriormente enviar cópia do Estatuto Social, Ata
da última eleição da Diretoria e cartão do CNPJ da OSC gestora, num prazo de até 05 dias
para o e-mail: fundoosc@gmail.com identificando no assunto: Edital 03.2021 – Nome da
OSC.
Ratificamos os demais itens, que permanecem inalterados.
Att,
Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC.
Brasília/DF, 05 de maio de 2021.
