Comunicado Referente ao Edital 01/2020, da Plataforma MROSC

COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL 01/2020 DO FUNDO OSC A plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) e ELO Ligação e Organização, vem, mediante o presente comunicado, apresentar os seguintes esclarecimentos ao edital n. 01/2020 do Fundo OSC: 1. Definição dos Resultados A subvenção a pequenas e médias OSC integra o Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, a qual é uma ação financiada pela União Europeia. Neste projeto, existem 3 (três) resultados esperados, quais sejam: • • • RESULTADO 1 – Aprimoramento da governança e consolidação das bases regionais da Plataforma MROSC. RESULTADO 2 – Avanço na implementação da agenda federativa do MROSC. RESULTADO 3 – Fortalecimento da capacidade institucional das OSC para atuar/incidir no aprimoramento do ambiente legal, político e institucional. Desta maneira, os projetos a serem subvencionados por meio do referido edital devem apresentar propostas de ações que estejam diretamente relacionadas a pelo menos um dos resultados supramencionados. Neste mesmo sentido, o campo “orçamento geral” do Anexo I deve ser preenchido de modo a indicar qual o importe total a ser desembolsado para aquele resultado específico. Ou seja: se a proposta apresentar ações e atividades apenas para um dos referidos resultados, deve-se incluir no campo “valor orçado” o montante para o resultado em questão. Caso a proposta preveja atividades em dois ou mais dos resultados mencionados, cada campo deverá trazer o valor consolidado para os referidos resultados. ORÇAMENTO GERAL RESULTADO VALOR ORÇADO CONTRAPARTIDA TOTAL 1 Realização: Apoio: 2 3 TOTAL 2. Documentos a serem apresentados O referido edital faz referência a diversos documentos que devem ser entregues juntamente com a proposta. Para facilitar a organização, preparamos o seguinte checklist: CHECKLIST DE DOCUMENTOS Anexo I – Formulário para Inscrição da Carta Proposta Anexo II – Termo de Adesão (apenas para OSC que ainda não são signatárias) Estatuto Social Ata de Eleição da Diretoria CPF dos Dirigentes Demonstrativo Contábil referente a 2018 Última Relação Anual de Informações Sociais – RAIS Comprovação de mínimo de 1 ano de atuação Cartão CNPJ Certidões Negativa de Débitos (Municipal, Estadual e Federal) Realização: Apoio: