O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma das principais estruturas públicas de proteção social do Brasil. Presente nos territórios por meio de serviços, programas, projetos e benefícios, o…
No dia 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei…
O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada e do poder público para destacar conquistas e desafios da Lei 13.019/2014 Representantes da Plataforma MROSC participaram, na última sexta-feira (10), de…
A formação é promovida pela Cáritas Brasileira, Plataforma MROSC, UCB e Cátedra Unesco O curso virtual “Plataforma MROSC, OSC e Rede Cáritas: Parcerias, Assistência Social e Reforma Tributária” encerrou, no…
Mais de 150 pessoas participaram da primeira aula do curso, com foco no fortalecimento da gestão e implementação de projetos sociais. Capacitando gestores, técnicos e lideranças de Organizações da Sociedade…
O ‘IV Direito do Terceiro Setor Law Summit’ aconteceu durante os dias 1 a 3 de junho Promovido pela Comissão de Direitos do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do…
Curso busca fortalecer a capacitação de agentes Cáritas e de OSC signatárias da Plataforma MROSC A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) e…
O edital é destinado a organizações que são signatárias da Plataforma MROSC A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) lançou no XII Encontro Nacional…
No último dia 16 de abril, foi sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 1707/2025, que busca ter uma legislação mais robusta e precisa para respostas emergenciais em meio às…
No dia 24 de março, foi aprovado o PL nº 370/2024, que tipifica a misoginia como crime e fortalece a proteção das mulheres frente a discursos de ódio, violências e…