— Notícias
PL 4.113/2020
O objetivo do PL 4.113/2020 é garantir maior segurança jurídica para as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, que, desde o início da pandemia, foram espaços fundamentais no repasse…
Categoria: Notícias
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— Notícias
Plataforma MROSC realiza campanha virtual para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha
A Plataforma MROSC realizou uma campanha virtual durante toda a semana (de 02 a 07 de agosto) em suas redes sociais, a fim de celebrar os 15 anos da Lei…
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— NotíciasCaravana MROSC AMAPÁ
Na tarde de ontem (05) e hoje (06/08), aconteceu a Caravana MROSC AMAPÁ. O evento reuniu cerca de 60 representantes das Organizações da Sociedade Civil do estado e representantes do…
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— Notícias
PL defende extinção do título de Utilidade Pública Estadual
No Brasil, não há grandes problemas para a criação de uma entidade não governamental, com base no artigo 5º inciso XVII da CF, todavia é necessário que alguns critérios sejam…
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— NotíciasPlataforma MROSC realiza o VIII Encontro Nacional de Signatárias
Por Isis Dias e Nívea Martins Cerca de 70 representantes das Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil estiveram reunidos nas manhãs desta segunda-feira e terça (21 e 22),…
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— NotíciasOlá, Signatárias! Queremos ouvir vocês.
Estamos nos aproximando do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, e convidamos a todas as Signatárias para lerem a…
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— NotíciasPROJETO DE LEI 4113/2020 É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA COVID-19
Por Isis Dias Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 14, audiência pública proposta pela Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia. Na audiência, presidida pelo…
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— NotíciasArticulação São Paulo da Plataforma MROSC convida para Consulta Pública
De olho na implementação da Lei 13.019/2014 e nos espaços de construção conjunta, a Articulação São Paulo da Plataforma MROSC convida todas as Signatárias para contribuírem com o processo de…
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— NotíciasPlataforma MROSC promove Oficina de Diálogo para tratar sobre Violações Institucionais e Criminalização Burocrática das OSC
Por Isis Dias A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – PLATAFORMA MROSC está desenvolvendo um Relatório de violações institucionais e criminalização burocrática direcionada ao…
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— NotíciasCONVOCAÇÃO! Queremos ouvir as Signatárias da Plataforma MROSC
Para o início dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) Interiorização e Formação da Plataforma MROSC, considera-se fundamental ouvir as OSC Signatárias sobre quais temas necessitam que sejam trabalhados pela…