Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a PEC 14/2020
O presente documento apresenta manifestação acerca da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 14 de 2020, que altera o artigo 155 da Constituição Federal para vedar a instituição…
Categoria: Notícias
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— NotíciasPlataforma MROSC apresenta Fundo OSC – Apoio Emergencial diante da Covid-19
O projeto oferece incentivo financeiro de até R$ 5.000 para 24 ações nacionais de combate à pandemia no Brasil Diante do ambiente provocado em decorrência da pandemia do novo…
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Edital Fundo OSC 02/2020: Fundo Emergencial para ações de OSC no combate à pandemia
INTRODUÇÃO O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, e…
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— NotíciasPlataforma MROSC pede inclusão das OSC em medidas emergenciais
A solicitação enviada ao Congresso Nacional, por meio de notas técnicas, sobre as MPs 931/2020 e 944/2020 pede ajustes, diante da Covid-19. Preocupada com a condição das populações em…
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— Notícias
Carta da Frente Parlamentar em Defesa das OSC e Plataforma MROSC ao Presidente da Câmara sobre medidas emergenciais frente à pandemia COVID-19
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e a Plataforma por um novo Marco Regulatório da Relação Estado e Sociedade Civil, preocupadas com a situação das…
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— NotíciasComunicado do Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento da Plataforma MROSC
A Cáritas Brasileira, a CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e o ELO Ligação e Organização, entidades responsáveis pela execução do Projeto: Fortalecimento da Plataforma por um novo Marco Regulatório…
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Inscrições Abertas para o Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil
A Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e do ELO Ligação e Organização, celebrou convênio com a Delegação da União Europeia no Brasil…
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Nota Pública da Plataforma MROSC pelo Respeito ao Estado Democrático de Direito
NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia…
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— NotíciasArtigo “O MROSC e as Organizações Religiosas” – Projeto OSC Legal
Por Lucas Seara e Clara Marinho Nascimento do Projeto OSC Legal
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— NotíciasFórum Social da Resistências 2020: Comitê Facilitador da Plataforma MROSC reforça articulação entre as OSCs e a mobilização em defesa da democracia
Entre os dias 21 e 26 deste mês, a cidade de Porto Alegre (RS) foi palco do Fórum Social das Resistências 2020. O evento tem como objetivo fortalecer a articulação…