No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta ação fica sob responsabilidade da Secretaria de Governo com papel…
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo de Colaboração e para Termo de Fomento.
Aqui trataremos da fase de “Monitoramento e Avaliação”, buscando responder uma questão que chegou de Manaus ao Projeto OSC LEGAL: é obrigatório que o Poder Público realize visita in loco nas parcerias que estabelecem com OSC?
O Projeto OSC Legal, em parceria com a CAMP – Escola de Cidadania, convida para Roda de Conversa: O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde.
Fruto da mobilização da sociedade civil organizada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos foi lançada nesta terça-feira (12/02), no plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes de organizações da sociedade…
A Delegação da União Europeia no Brasil realizou uma reunião com cerca de 60 parceiros e organizações que possuem projetos apoiados pela entidade, no dia 08 de fevereiro, em Brasília.
A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) participou de reuniões com parlamentares em Brasília, no dia 07 de fevereiro.