Por Igor Ferrer, Jucelene Rocha e Melissa Mestriner Através de programas e ações, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) promovem a superação de desigualdades, a defesa de direitos, a…
Por Jucelene Rocha A solidariedade não se tributa, esse é o princípio norteador de toda a proposta em elaboração que será encaminhada para a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária….
Texto para discussão – Plataforma MROSC preparado por Silvio Sant’Ana da FGEB e do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC Contexto: Todos os temas e desafios aqui propostos partem da concepção e convencimento…
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. O informativo Somos…
A Plataforma MROSC iniciou na última sexta-feira (4), um ciclo de mobilizações para pautar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas discussões sobre a Reforma Tributária. Segundo levantamento realizado pela…
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência…
Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da…
O debate promovido pela Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), no dia 30 de julho de 2020, discutiu a Reforma Tributária e os impactos da proposta para a sustentabilidade econômica das…