Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da…
A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação “MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil”. A ação integra…
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente Mapa das OSCs, é um portal na Internet de transparência pública colaborativa, que reúne dados das OSCs de todo o Brasil.Nessa cartilha informativa feita pelo IPEA nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada,…
A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade…
Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.
A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 – nos estados e municípios. Ela se estrutura como um passo-a-passo e possui…
Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela…
Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o Poder Público…
Esta publicação da ABONG – Associação Brasileira de ONGs, procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de fato útil, reunindo dados e explicando conceitos de forma organizada…
Conheça um pouco mais da tragetória da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e seus avanços e desafios no decorrer do tempo.