Consulta Pública Editais MROSC Bahia
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Cartilhas, boletins, editais, notas técnicas e relatórios da Plataforma MROSC. Navegue por assunto, filtre por tag, ordene a lista ou busque pelo título.
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Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF contra a MP 870/2019
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 870/2019 e a violação ao direito à liberdade de associação
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Plataforma MROSCConsulta Pública Editais Bahia Consulta Pública Editais Bahia
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Boletim do Mapa das Organizações da Sociedade Civil – Edição Maio
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Cartilha – Plataforma MROSC
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Boletim de Análise Político-Institucional – Organizações da Sociedade Civil no Brasil
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 886/2019
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Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs
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Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil – contra a criminalização e pelo reconhecimento das OSCs.
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Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia
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Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo
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Boletim de Análise político-institucional
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Cartilha Plataforma MROSC
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Cartilha “As Organizações da Sociedade Civil estão em risco?” – Nossa Causa
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Cartilha Informativa do “Mapa das OSCs”
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Nota Pública da Plataforma MROSC pelo Respeito ao Estado Democrático de Direito
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Inscrições Abertas para o Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil
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Comunicado Referente ao Edital 01/2020, da Plataforma MROSC
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Plataforma MROSCPRORROGADO: Edital 01/2020 – Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSCs PRORROGADO: Edital 01/2020 – Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSCs
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 931/2020
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 944/2020
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Edital Fundo OSC 02/2020: Fundo Emergencial para ações de OSC no combate à pandemia
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Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a PEC 14/2020
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